O que � isso?

24/08/2009 22:38

Espanha: pressão para mudar previdência pública

Apesar de a crise econômica internacional ter sido provocada por uma desregulamentação financeira que dura quase três décadas – precisamente desde a ascensão de Margareth Thatcher em 1979 – seu desdobramento, cada vez mais, vai apontando para uma conseqüência que nada tem a ver com sua origem. Ao mesmo tempo em que os países ricos encontram resistências para impor algum controle sobre o mercado financeiro, cresce em todo o planeta a tendência de culpabilizar os sistemas de previdência pública pelos déficits públicos – ampliados, agora, pela necessidade de socorrer as instituições financeiras, as industrias e intensificar os investimentos público para fazer frente a debilidade do setor privado.

A Espanha é um dos melhores exemplos desta distorção.
O presidente do governo espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) está sendo pressionado a promover uma reforma da Seguridade Social sob a alegação de que em 2009, devido à recessão crônica, o sistema registrará um déficit. O motivo do rombo seria a alta taxa de desemprego - quase 18% da população economicamente ativa no segundo trimestre.

A falta de vagas, sobretudo para os jovens (entre estes a desocupação bate 35%), resiste até mesmo ao pacote de investimentos de 11 bilhões de euros lançado pelo governo para gerar 300 mil postos de trabalho. Outros 14 bilhões foram destinados ao crédito. Sem sucesso. Sem emprego, o trabalhador deixa de contribuir para a previdência e reduz a receita.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) fez as suas contas. Mesmo com a reforma promovida em 2001, acreditam os economistas da OCDE, a Espanha sofreria um desequilíbrio nas contas previdenciárias a longo prazo. De acordo com esses cálculos, o pagamento de benefícios pularia dos atuais 10% do PIB para 18% em 2050 em decorrência do envelhecimento populacional, mesmo que o país reverta o desemprego e possa contar com imigrantes.

A Fundación Empresa y Sociedad estima que o país irá necesitar de 2 milhões de imigrantes jovens até 2020 para fazer frente ao envelhecimento da população.

Diante desta realidade, que coloca o país na pior situação econômica entre os vizinhos da União Européia, Zapatero começa a enfrentar pressões dentro do próprio governo por revisão das regras do sistema público de aposentadorias. O primeiro a levantar a voz pela reforma foi Miguel Angel Fernández Ordóñez, presidente do Banco de Espanha (ou banco central do país), com o apoio do Círculo de Empresários.

“Podemos alargar progressivamente a idade mínima para a aposentadoria”, afirmou Ordóñez, provocando uma polêmica no primeiro escalão do governo do PSOE, legenda tradicionalmente defensora do sistema de bem-estar social do país – lembre-se, um dos mais fracos da Europa ocidental. A reação mais forte partiu do ministro do Trabalho, Celestino Corbacho.

“Não se pode criar insegurança sobre algo que funciona, nem jogar com a intranqüilidade de mais de 8 milhões de aposentados”, declarou Corbacho, recomendando a Ordóñez que fosse tratar de combater a crise financeira. Segundo o ministro, o sistema de previdência deve registrar um superávit tímido este ano, de 0,4%, mas fechará as contas no azul.

A vice-presidente María Teresa Fernández de la Veja entrou no embate com o presidente do Banco de Espanha e garantiu que o governo tem um fundo de reserva de 57 milhões de euros para honrar os compromissos previdenciários em caso de redução da receita em conseqüência do desemprego.

No entanto, em meio ao bate-boca público, Ordóñez conseguiu abrir a discussão sobre uma elevação da idade mínima de aposentadoria de 65 para 67 anos e, por tabela, aqueceu o debate em favor da desregulamentação do mercado de trabalho. A legislação trabalhista da Espanha é vista como um entrave ao aumento do emprego. Em maio, os trabalhadores, graças a lei, obtiveram ganho real de salário de 3,5%, apesar da recessão. O PIB, este ano, deve encolher 4% e mais 0,8% em 2010, de acordo com previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo a revista The Economist, isso pode fazer com que os trabalhadores concluam que a crise é benéfica. Porém, cresce o número de trabalhadores espanhóis ilegais ou em contratos de curto prazo (um terço da PEA). “O problema não é a regulação trabalhista”, reagiu o Toni Ferrer, negociador chefe do Sindicato Geral de Trabalhadores, lembrando que os salários têm aumentado, em média, apenas 0,5% ao ano desde 2005. “O que precisa mudar é o modelo econômico”, recomendou em entrevista à publicação britânica.

Por convicção política ou de olho em sua difícil situação eleitoral, Zapatero, por enquanto, ignora as pressões por reformas. Seu maior argumento é que o sistema de seguridade social espanhol é um dos menos generosos da Europa. Os gastos sociais do governo, per capita, param em pouco mais de 5 mil euros contra 7 mil da França e 8 mil da Alemanha. Por outro lado, os defensores da reforma afirmam que é alto o valor médio dos benefícios, de 854,96 euros. A dúvida é se Zapatero conseguirá sustentar o sistema nos próximos anos de recessão e déficit.

O sistema espanhol é baseado em dois pilares: o estatal, obrigatório e majoritário, e o privado, opcional e de ainda pouca relevância. O setor estatal é confiável e funciona com cobertura médica e seguro desemprego. Essas garantias atraem inclusive os estrangeiros. O problema apontado pelos céticos quanto a sua sustentabilidade é que os espanhóis podem se aposentar a partir de 60 anos, proporcionalmente, ou amparados por um acordo com a empresa. São os chamados “relevistas” que aceitam a redução de salário de 25% a 85% em troca de uma jornada parcial. A partir de 61 anos, o trabalhador também tem o beneficio assegurado no caso de ser demitido com 30 anos de contribuição. Essas flexibilidades na regra acabam reduzindo a idade mínima de aposentadoria – que, de fato, na média, é inferior a 65 anos.

Além de criar empregos e atrair imigrantes, a Espanha tem o desafio de reduzir o ritmo de envelhecimento da população. Desde 2005, o país introduziu incentivos para aumentar a taxa de fecundidade – uma das mais baixas da Europa. No ano passado conseguiu a proeza de registrar uma taxa de 1,46 filhos por mulher (embora acima do 1,16% de 1996 ainda bem abaixo de 2,0 filhos por mulher necessários para haver a reposição populacional).

Com uma expectativa de vida de 77,76 anos para os homens e 84,33 anos para as mulheres, o país assiste seu sistema de previdência aumentar o numero de beneficiários em 1,7% ao ano. Um problema, como afirma o governo, que não é a causa do déficit público, mas que a crise econômica mundial pode fazer com que seja o primeiro a ser atacado.

enviada por Jorge Felix



10/08/2009 21:57

Uruguai: passos hesitantes

Com cerca de 40% da população economicamente ativa sem cobertura previdenciária, o governo Tabaré Vasquez começou a promover algumas mudanças significativas no sistema de aposentadorias do Uruguai, embora ainda resista a patrocinar uma reforma estrutural.

Há 13 anos o país adotou – a exemplo de seus vizinhos latino-americanos – a obrigatoriedade da contribuição individual, ou seja, o sistema misto de previdência. Mesmo com alguns alertas de especialistas de que ainda é cedo para fazer um balanço da privatização parcial do regime, as regras atuais recebem críticas abertas de integrantes do partido do governo e há forte pressão para o país reverter a reforma de 1995. O primeiro passo foi permitir a quem contribuía apenas para o setor privado retornar à previdência pública.

Ainda sem condições políticas de patrocinar uma reforma radical, Vasquez optou por uma reforma branca, um ajuste em pontos mais atacados e apontados por estudos como prejudiciais ao trabalhador. A maior crítica dos especialistas e correligionários de Vasquez é quanto aos 35 anos de contribuição exigidos pela reforma de 1995 para os trabalhadores habilitarem-se à aposentadoria pública pelo Instituto de Seguridade Social (BPS, antigo Banco de Previsión Social).

“Existe uma convicção bastante generalizada que o requisito de anos de contribuição é demasiado exigente e há alguns estudos estatísticos que indicam que uma proporção elevada dos atuais contribuintes do BPS não conseguirão atingir os 35 anos de contribuição”, afirma Álvaro Forteza, da Universidad de la Republica, autor de inúmeros estudos sobre o tema.

Forteza desenvolveu uma metodologia para descobrir quantos contribuintes do BPS chegariam aos 60 anos sem o tempo de contribuição exigido. Descobriu que devido ao alto desemprego entre os anos de 1996 e 2004, quando o Uruguai viveu sua pior recessão econômica, o histórico laboral fragmentado, incompleto ou informal, sobretudo na baixa renda, desqualificava a maioria dos contribuintes. Mesmo usando uma taxa média de desemprego entre os anos de 1981 e 2006, apenas 1% dos 20% mais pobres teriam chance de cobertura aos 65 anos (a idade mínima é de 60).

Os especialistas acreditam que o projeto de lei que o governo promete enviar ao Congresso nos próximos meses deve reduzir o tempo de contribuição de 35 para 30 anos.

O segundo ponto que deve ser alterado é a redução da idade para obtenção do benefício por velhice para 65 anos. A regra atual concede um benefício abaixo do piso comum aos trabalhadores que contribuíram por 15 anos, no mínimo, ao completarem 70 anos de idade. Embora a cobertura dos trabalhadores em idade de aposentadoria no país seja uma das mais altas da América Latina, 90% entre aqueles com mais de 65 anos, há uma parcela da população sem condições de habilitar-se ao benefício por velhice.

O governo estuda ainda conceder um ano a menos de contribuição para a mulher a cada filho, como incentivo ao aumento da taxa de fecundidade.

O Uruguai, devido à baixa taxa de natalidade (2,1 filhos por mulher) há muitos anos, é um dos países da região com o maior percentual, 13,3%, de pessoas com mais de 65 anos na população total. A ONU considera o país envelhecido se esse índice for de 14%. A expectativa de vida no país é boa: 75,3 anos.

Mas o desemprego de 11,4% ameaça o bem-estar do trabalhador na fase pós-laboral nos próximos anos.
Devido a um perfil de contribuição irregular apresentado pela maioria dos trabalhadores, o governo, além de reduzir para 30 anos o tempo de contribuição exigido, combinado com a idade mínima de 60 anos, deve oferecer incentivos para os trabalhadores desempregados que tenham 58 anos de idade e 28 anos de serviço. É um subsídio para ajuda-los a completar os anos que faltam para habilita-los a receber a pensão mínima.

A maior mudança, no entanto, já está sendo feita, sem a necessidade de votação de lei pelo Congresso. Ó governo autorizou aqueles que optaram pelo sistema privado depois da reforma de 1995 a retornar ao sistema público. O problema, como ocorreu no Chile e na Argentina, são as taxas de administração altas devido a uma concentração do mercado de AFAPs (Administradoras de Fondos de Ahorro Previsional).

Essa migração, porém, é válida apenas para aqueles que tinham mais de 40 anos de idade no dia 1º de abril de 1996. “Esses trabalhadores ficaram numa faixa de transição do regime de repartição para o de poupança individual privada, ao qual puderam filiar-se voluntariamente, agora a lei está dando o direito de eles se arrependerem”, explica Forteza. Quando entraram em vigor as novas regras, haviam 6 AFAPs no mercado, hoje são 4 – uma delas tem 37,56% do mercado de filiados.

O Uruguai apresenta atualmente a maior taxa de dependência da América Latina, 21,2% (relação de trabalhadores com mais de 65 anos e os em idade laboral, 15 a 64 anos). O gasto com Previdência Social é de 15% do PIB – maior do que o da França, de 13,4%. O Brasil gasta 11,7% do PIB. Esses números refletem negativamente na política fiscal, mas positivamente nos índices sociais.

A explicação é histórica. Desde a ascensão de José Batlle y Ordóñez ao poder, em 1903, o Uruguai caracterizou-se por ser um Estado de “proteção ao indivíduo” e foi um dos primeiros países da região a criar um sistema de seguridade social amplo. Seguro-desemprego, seguro por invalidez, salário família ou financiamento de habitação para os mais pobres não são novidade para os uruguaios desde a primeira década do século 20. Isso significou, ao longo do tempo, a redução das taxas de pobreza e analfabetismo a um dígito, raridade no continente (com exceção de Argentina e Chile) e o apelido de “Dinamarca da América Latina”.

Na década de 1990, o receituário único para um sistema de previdência global, proposto pelo Banco Mundial, encontrou fortes resistências no Uruguai, incomparáveis ao do restante da América Latina. Muitos as atribuem ao fator histórico e à cultura do Estado de proteção social. De 1985 a 1999, entre 19 países pesquisados, o Uruguai foi o que mudou menos a sua legislação em favor do chamado “arcabouço liberal”. Foi o país da região que privatizou menos até 1999. A reforma da Previdência foi gradual e ampliou a necessidade de financiamento do BPS num primeiro momento, na fase de transição, mas depois aliviou o déficit.

No entanto, o sistema uruguaio passou a ser misto, com dois pilares e com os objetivos principais de reduzir o déficit público, ampliar a cobertura previdenciária e combater à informalidade com carga previdenciária menor para as empresas. Os trabalhadores com salários mais baixos puderam continuar no sistema público de repartição exclusivamente, mas com opção de dividir a contribuição com o sistema privado. Metade desses trabalhadores optaram pelos dois pilares. Aqueles que recebiam salários mais altos foram obrigados a contribuir para os dois pilares. O BPS ainda para 25% dos benefícios atuais.

A idade mínima das mulheres passou de 55 para 60 anos, igualando a dos homens. Foram introduzidos vários incentivos fiduciários para postergar a aposentadoria e o cálculo para a primeira pensão passou a ser sobre as mais altas contribuições nos últimos 12 anos e não mais sobre os últimos 10. Ou seja, o calculo é feito sobre um maior tempo de trabalho.

A estimativa de déficit do BPS passou a ser de 3,1% do PIB em 1995 para 0,6% em 2050, dependendo das taxas de juros. Se não houvesse reforma, em 2050, a necessidade de financiamento do BPS seria de 6% do PIB. “As flutuações que se observam nas finanças do BPS nos últimos 13 anos refletiram em uma proporção muito significativa ao ciclo econômico”, afirma Forteza. O déficit aumentou na crise de 2001/2002 muito acima das estimativas que levavam em conta a fase de transição. Desde 2005, houve recuperação das contas do PBS com o crescimento econômico.

“A reforma não parece ter contribuído para aumentar a cobertura entre os trabalhadores ativos e sobre a informalidade, não existe conclusiva evidencia mostrando significativo progresso nesse campo”, completa. Forteza lembra que, na Argentina, inclusive, caiu a cobertura após a reforma, em termos de contribuintes e pensionistas.

enviada por Jorge Felix



05/08/2009 23:26

Financeirização, a palavra proibida

Duas notícias econômicas, divulgadas nas últimas semanas, causaram indignação, sobretudo entre aqueles que perderam dinheiro com a crise financeira. Uma delas foi o anúncio pelo Goldman Sachs de lucros trimestrais recordes e uma suposta obrigação legal de distribuí-los em forma de generosos bônus aos seus executivos. A outra foi a descoberta, pelo The New York Times, de que o mercado de hipotecas nos Estados Unidos assiste as mesmas corretoras fabricantes de empréstimos “subprime” darem um jeitinho de continuar atuando no mesmo ramo e com os mesmos riscos. A primeira vista estas são notícias negativas, mas, talvez, convençam aqueles economistas ainda reticentes a aceitar a tese da “financeirização” de que está aí o epicentro da crise e, provavelmente, sua solução.

Durante os anos de liberalização, desregulamentação e especulação bem-sucedida, o mercado financeiro viveu sua maior hipertrofia e promoveu uma punção de riqueza da economia real num nível muito superior ao que ela, na realidade, podia dar. Neste período, a palavra “financeirização” estava proibida. “Coisa desses economistas franceses!”, diziam os críticos. A rejeição ao termo, claro, era poluída por um tom ideológico. Afinal, aceitar a ‘financeirização’ era acatar o conceito de “capital fictício”, que só está em Karl Marx. A tese de que o mercado financeiro havia extrapolado suas funções dentro do capitalismo e estaria agora prestando um desserviço - em vez de auxilio – ao processo de produção era negada sistematicamente pelos defensores do liberalismo.

Mesmo alguns economistas keynesianos, agora tão em moda, eram cautelosos em aceitar esta tese. Pois bem, esse pode ser o lado positivo daquelas notícias aparentemente negativas. Em uma de suas recentes colunas, o prêmio Nobel Paul Krugman escreve: “Na geração passada, a economia americana foi ‘financeirizada’. As atividades que consistem em movimentar, fatiar, picar e reembalar operações de crédito adquiriram uma extraordinária importância em comparação com a produção concreta de coisas úteis”. Mesmo em se tratando de Krugman, é uma mudança e tanto no entendimento teórico da crise. Aos poucos, descobre-se que a economia, no século XXI, está viciada na “financeirização” e terá dificuldades para funcionar de outra forma.

Mas, de novo, há um problema. Na onda da negação da tese, as faculdades de Economia – exceção às poucas heterodoxas que sobraram no mundo – abandonaram o ensino desta teoria (Marx ou Keynes sequer são lidos em muitas graduações) em benefício ao aprendizado de modelos matemáticos do equilíbrio geral. Até a revista The Economist constatou isso em sua recente reportagem de capa. Ou seja, em meio à tímida retomada, o mundo financeiro vai retornando às causas da crise pelo simples fato de ainda não conseguir – ou não querer - entendê-la por completo.

(Artigo publicado na revista IstoÉ Dinheiro - 25 de julho de 2009)


enviada por Jorge Felix



24/07/2009 21:49

Desafio francês: o emprego depois dos 55 anos

Mais de 60 anos após a criação de seu sistema de seguridade social, exemplo para toda a Europa e boa parte do mundo, e 15 anos depois de assinar o Tratado de Maastricht, a França inicia um processo inédito de flexibilização de suas leis de proteção social. Apesar de o governo Nicolas Sarkozy enfrentar, desde o início do ano, protestos nas ruas promovidos pelas cinco centrais sindicais do país, analistas acreditam que o presidente conseguirá promover alterações significativas na legislação, sobretudo o prolongamento do tempo de contribuição para a aposentadoria de 40 para 41 anos, progressivamente, até 2012, para obter a aposentadoria integral (teto).

O principal objetivo do governo é reduzir o déficit público que alcançou 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e coloca o país sob críticas da Comunidade Econômica Européia. Esse percentual mantém a França como a pior performance fiscal da zona do euro. Se computar as aposentadorias futuras, o país amarga uma dívida de 2 trilhões de euros. Dentro da visão de Bruxelas, a França deve reduzir seus gastos com os 13,5 milhões de aposentados do país. “Pouco a pouco o modelo social francês está sendo reformado para se adaptar a uma economia liberal”, analisa Bruno Palier, doutor em ciências políticas do Institute d´Études Politique de Paris, especialista em sistemas sociais europeus.

“Esta reforma não permitirá garantir nem os direitos sociais aos cidadãos franceses, nem mesmo lhes dar a segurança necessária para fazer face às mutações econômicas”, critica Palier, autor de “La reforme des retraites – travailler plus?” (ed. PUF), entre outros livros sobre o tema. Diante do aumento da expectativa de vida e do envelhecimento populacional, a nova reforma tem como objetivo obrigar os franceses a adiarem a aposentadoria e contribuírem por mais tempo ao sistema em troca de uma suposta elevação dos benefícios. No entanto, apesar de até mesmo uma das centrais sindicais, a Confédération Française Démocratique du Travail (CFDT), inicialmente, aceitar essa avaliação, logo todo movimento sindical fez os cálculos e constatou as perdas para os futuros aposentados.

Palier concorda com a visão das centrais sindicais de que a prorrogação do tempo de contribuição atingirá apenas um terço dos trabalhadores em idade de obter a aposentadoria devido ao desemprego dos seniors. A França tem uma das taxas mais baixas de empregabilidade da Europa entre os trabalhadores com 55 anos a 64 anos, 38,1%, mesmo tendo melhorado 6,5 pontos percentuais de 2000 a 2005. Segundo o Eurostat, o banco de dados da União Européia, a média da zona do euro é de 43,5% e a meta é chegar a 50% em 2010. Na classificação da ONU, nos países desenvolvidos, é considerado idoso somente aqueles acima de 65 anos. Logo, está-se falando de pré-idosos, que deveriam manter-se na população ativa, segundo os critérios adotados por aqueles que defendem o saneamento dos sistemas previdenciários.

“O governo deseja, diante da expectativa de vida e do envelhecimento da população e dificuldades financeiras do sistema de pensões obrigar as pessoas que trabalham a contribuir mais, o problema é que hoje é difícil de manter-se empregado aos 58 anos e, portanto, será difícil às pessoas que começaram a trabalhar mais tarde contribuir os 41 anos”, observa o pesquisador.

Segundo Palier, o aumento do tempo de contribuição significará, inevitavelmente, uma redução do valor dos benefícios no futuro.
Na década de 1990, a França passou por três reformas do sistema de previdência sempre sob pressão das regras de Maastricht. A primeira foi a reforma Balladur, em 1993, abrangendo mais o setor privado, e a segunda foi o Plano Juppé, em 1995. Esta trouxe uma mudança fundamental: o reajuste dos benefícios deixaram de ser indexados ao salário bruto do trabalhador ativo e passaram a ter como referência o salário líquido. “O modelo hiperliberal não é nossa referência”, garantiu o ministro do Trabalho, Xavier Bertrand, em recente debate com o presidente da CFDT, François Chérèque, publicado pela revista Le Nouvel Observateur.

“Nada tem sido feito para melhorar o emprego dos seniors, logo o prolongamento do tempo de contribuição que seria em 2009, deve ser retardado”, afirma Chérèque. O ministro culpa a economia mundial e a dinâmica populacional pela insustentabilidade do sistema francês. “O pomo da discórdia seria colocar em questão o sistema de repartição. Não é este o caso”, defende-se Bertrand.

O governo lançou uma política considerada pelo ministro de “ambiciosa” para ampliar a empregabilidade depois dos 55 anos, embora enfrente resistência dos empresários. As empresas receberão isenções fiscais para empregar esses trabalhadores. São 800 mil seniors desempregados no país. Aos 57,5 anos estão dispensados de procurar trabalho e podem receber o seguro desemprego sem limite de tempo – se têm 40 anos de contribuição aos 55 anos de idade já garantem este beneficio concedido pela Caísse Nationale d´Assurance Vieillese (CNAV).

Segundo o Conseil d´Orientation des Retraites, 400 mil franceses estão nesta situação e ficam fora das estatísticas de desemprego. Isso significa um orçamento de 4,5 bilhões de euros por ano para a previdência – ou seja, metade do déficit anual do sistema de seguridade.

O quadro piora quando o Insee (o IBGE francês) informa que a maioria dos desempregados têm menos de 25 anos. Esta situação de desemprego nas duas pontas da pirâmide, garante o Conseil d´Orientation de Retraites (COR), em 2050, a relação será de 121 contribuintes para cada 100 aposentados. A ampliação do tempo de contribuição seria colocada em vigência aos poucos, de 2009 a 2012, seguindo o mesmo critério da reforma de 1995 – um trimestre a mais a cada ano. A proposta, porém, desperta revolta na população porque é mais um passo para empurrar os trabalhadores para sistemas de aposentadoria privados e uma nova ameaça ao modelo europeu.

“As medidas de redução futura das aposentadorias são impostas pelas escolhas econômicas de consenso na Europa e não pela dinâmica demográfica”, afirma Palier, que acredita nas chances de o governo alcançar o seu objetivo. “As manifestações já foram maiores e mais fortes.” A nova reforma afastaria ainda mais o sistema francês do objetivo principal da criação do sistema em 1945, seguindo o modelo do chanceller Bismarck: garantir ao aposentado uma renda mais próxima possível do trabalhador ativo.

Os seniors na Europa
Taxa de emprego dos trabalhadores entre 55 e 64 anos (2006)

Dinamarca – 60,7%
Reino Unido – 57,4%
Alemanha – 48,4%
França – 38,1%
Itália – 32,5%
Bélgica – 32%
Fonte: Eurostat

enviada por Jorge Felix



18/07/2009 22:52

Velhice na Rússia: o gosto amargo do desamparo

Pela primeira vez, aposentados russos têm benefício abaixo do nível de subsistência


Mesmo em dias de muito frio, é comum ver nas ruas de Moscou – e de outras cidades russas – idosos vendendo especiarias típicas, como pastas de cogumelos negros ou caviar. Eles não montam barracas como camelôs brasileiros. Em geral, ficam em pé e seguram suas escassas mercadorias expostas a poucos interessados. Este fenômeno pós-soviético começou no início da década de 1990, com a crítica falta de alimentos e produtos básicos, e perpetuou-se até hoje menos por culpa da oferta – apesar de ainda ser inferior à demanda - e muito por imposição de uma renda em acelerado declínio.

Embora a Rússia amargue uma expectativa de vida só verificada em países nada emergentes – na última década, na contramão da tendência mundial, caiu de 64 anos para 58, com peso maior para os homens devido à elevação de suicídios, assassinatos e alcoolismo – alguns desses idosos têm, às vezes, mais de 75 anos e nunca imaginaram continuar trabalhando na velhice. No entanto, com um sistema de previdência social debilitado após a transição para o capitalismo, envelhecer para os russos é, cada vez mais, começar a viver abaixo da linha da pobreza.

“Dado o aumento dos custos e o número de idosos , é muito difícil desenvolver um sistema que seja acessível e também garanta um padrão de vida adequado”, diz John Round, doutor em Economia, professor da Universidade de Birmigham, na Inglaterra. Depois de fazer pesquisas no país, entrevistando aposentados em várias cidades, Round constatou que o problema do sistema russo, com cobertura bastante ampla, é o baixo valor dos benefícios pagos. “Na maioria dos casos, a aposentadoria não reflete os custos do dia-a-dia e assim os aposentados precisam continuar a trabalhar”, afirma.

De acordo com estudo de Evsey Gurvich, do Ministério da Fazenda da Rússia, o valor real dos benefícios em 2001 era 47% daquele de 1990. Essa perda excedeu, de longe, de acordo com Gurvich, a queda da renda disponível no país (38%) embora tenha ficado abaixo da redução real dos salários dos trabalhadores ativos (53%). Um dos fatores foi a crise financeira do final da década de 1990 e a inflação persistente, ainda em seus 9,8%. Os aposentados russos entraram no século 21 com um benefício, pela primeira vez na história, abaixo do nível de subsistência, conforme Gurvich destaca em seu texto.

Segundo Round, a crise financeira mundial deve agravar ainda mais o problema previdenciário na Rússia em alguns aspectos, sobretudo com a recessão nos Estados Unidos e na Europa diminuindo a demanda por petróleo e gás – commodities cuja maior parte da produção é exportada e, até agora, custeavam o déficit de 1,5% do PIB do sistema de previdência. De 2001 a 2006, a economia russa cresceu em média 6,2 % ao ano, 43,5 % em termos acumulados. (No Brasil, o crescimento médio no mesmo período foi de 2,90 %, e o acumulado de 18,7%). Essa pujança econômica conseguiu mitigar algumas deficiências, embora o desemprego ainda permaneça em torno de 7%.
O fenômeno do envelhecimento populacional tem sido mais agudo na Rússia, entre todos os países do grupo BRIC, já impondo uma relação de dependência de um aposentado para cada 1,3 trabalhador e 17% da população está acima dos 60 anos. Diferentemente de Brasil, Índia e China, a Rússia apresentou queda na taxa de fecundidade há muitos anos e sua população caiu de 148 milhões em 1990 para 141 milhões em 2007. Até 2025, as projeções indicam que a população de 15 a 64 anos, padrão mundial para a idade economicamente ativa, diminuirá em 16%. A mortalidade aumentou de 13,6 por mil em 1998 para 16,4 em 2003, reduzindo em 2006 para 15,2. O governo russo, recentemente, adotou ações de incentivo ao segundo filho, mas ainda sem resultado significativo.

Esses índices, segundo especialistas como Round e outros acadêmicos, são os principais resultados da política contracionista verificada na fase pós-soviética. Em 1998, o total de gastos do governo chegava a 42,5% do PIB, mas em 2006 caiu para 35,4% atendendo às regras de equilíbrio fiscal que foram impostas pelos organismos multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial. Essa restrição implicou em corte de investimentos em saúde e educação e uma reforma da Previdência, em 2002, com a intenção de incentivar a poupança privada. No entanto, o país criou o sistema privado com uma lei de duas páginas assina por Boris Yeltsin em 1992 sem oferecer nenhuma segurança. Resultado: mesmo com a reforma, 98% das aposentadorias ainda são administradas pelo Estado.

A imprensa russa tem apostado que, passada a eleição presidencial e com a manutenção do poder nas mãos de Vladimir Putin, com a vitória do presidente Dmitri Medvedev, o governo tratará de adotar medidas impopulares que estavam à espera do resultado das urnas. A reforma de 2002 introduziu três pilares: básico (igual para todos), pilar de contribuição (com desconto de 28% para sustentar o pilar básico) e um pilar mandatário, no qual o contribuinte escolhe sua forma de aplicação e onde o governo esperava a migração para o setor privado. Como isso não ocorreu, a dinâmica demográfica servirá de desculpa, acreditam os especialistas, para Putin elevar as regras de elegibilidade e aumentar a idade mínima já que 27% dos aposentados russos conseguem o benefício com cerca de 40 anos de idade – como é o caso dos militares e profissões de risco.

Redução da demanda por petróleo e gás, cujas exportações financiam déficit da previdência cria problemas

Tanto Gurvich quanto Round, destacam alguns aspectos positivos do sistema previdenciário russo, como a cobertura abrangente e a idade relativamente baixa para eleger-se à aposentadoria: 60 anos para homens e 55 para mulheres. No entanto, o governo considera que o benefício pago é suficiente porque parte do pressuposto que muitos serviços estão disponíveis aos aposentados, sobretudo o de fornecer medicamentos gratuitos. “Esses subsídios, como de transporte e telefone, são um vestígio do período soviético e não são feitos testes de meios para saber quem pode recebê-los, o sistema é ineficiente e o idoso precisa, como muitos entrevistados nos falaram, pagar propina para receber medicamentos de uma chamada máfia dos remédios”, conta Round.

Um dos maiores problemas do sistema de previdência russo é estar baseado neste conceito de renda de subsistência. Segundo Round, um conceito bastante vago. Um outro problema é que após a reforma de 2002, o governo criou vários tipos de pensionistas, tornando o sistema muito mais heterogêneo em todos os aspectos, sobretudo em termos de valores e regras de elegibilidade. “Isso acentuou a diferença entre os vencedores e os perdedores da fase pós-soviética, ou entre a elite e os marginalizados”, afirma Round. Como em outros sistemas reformados, os militares conseguiram conservar intactas suas regras soviéticas.

Em seu trabalho “A construção da pobreza na Rússia pós-soviética”, o economista afirma que atualmente 20% da população russa, segundo os dados oficiais, estão na linha de pobreza, ou seja, cerca de 30 milhões de russos. Porém, se for levado em consideração que, mesmo ainda sendo importante para a sobrevivência da população mais pobre, a previdência social passou a garantir benefícios muito baixos, o número de pobres seria muito maior. “É preciso uma reconfiguração da construção do Estado e uma nova quantificação da pobreza para que o crescimento econômico possa levar à meta de redução da pobreza no país”, afirma Round, que destaca em seu estudo a grave situação dos idosos residentes nas áreas rurais e o incentivo por parte do governo à economia informal que só faz agravar a situação da previdência a médio e longo prazo.

Round cita outros economistas e acadêmicos que consideram o crescimento da economia russa nos últimos anos como uma “economia virtual”, “uma involução econômica” e um “capitalismo caótico”. Na visão do professor inglês, as ações do governo no campo social – incluindo a previdência – têm colaborado para quebrar as relações do indivíduo com o Estado e agravado a percepção da crise demográfica.

enviada por Jorge Felix



06/06/2009 23:07

Quem disse que idoso só quer conviver com idoso?

As universidades da terceira idade são, sem dúvida, uma das iniciativas mais importantes para o idoso manter sua rede social. Ou reestabelecê-la. Ou ainda iniciá-la. Dependendo do perfil da pessoa, de sua personalidade e de inúmeras características de seu ciclo de vida, por inusitado que seja, alguns indivíduos chegam aos 60, 65 anos sem laços fortes com um circulo de relações de amizade – sobretudo nas megalópoles.

Retornar ou entrar na universidade nesta fase da vida constitui, portanto, uma nova oportunidade de convivência social. Muitos idosos fazem, neste momento, um balanço de suas atitudes em relação ao outro e se perguntam por que nunca na vida conseguiram formar uma rede de relacionamentos capaz de durar até a velhice. Rede esta que, à esta altura, poderia se estabelecer promissora no bem-estar, na promoção de momentos de lazer e distração ou mesmo de auxilio em momentos de dependência.

Os cursos em universidades cumprem também este papel. Além de proporcionarem uma abertura ampla para o conhecimento. É o famoso lugar comum “estudar não tem idade”. Mas alguns estudiosos do envelhecimento levantam uma critica quanto ao incentivo ao isolamento – ou segregação - dessa atividade acadêmica já que em muitas universidades a idade é um critério para o ingresso. Sendo assim, os idosos intensificam uma convivência entre eles mesmo sem chance de troca. E quem disse que o idoso quer conviver com pessoas da mesma idade?

Estive na semana passada em Montpellier, no sul da França, e lá conheci a Union Française des Universités Tous Ages (Ufuta, em francês, ou União Francesa de Universidades de Todas as Idades). Criada em 1973, em Toulouse, por Pierre Vellas, a universidade da terceira idade francesa , três anos depois, começou a receber outras denominações para evitar justamente que a iniciativa se constitui-se num gueto. Assim foi batizada, dependendo da cidade, de “inter-age”, “todas as idades” ou “universidade de tempo livre”.

Mais que a troca da denominação, a universidade da terceira idade na França começou a ganhar com o novo conceito. A primeira mudança foi derrubar o critério de aceitação de alunos por idade. Qualquer pessoa pode se matricular nos cursos que desde Matemática (em vários níveis) até Desenvolvimento Sustentável ou Tecnologia. A Ufuta atualmente conta com 45 universidades com mais de 250 unidades de ensino no país. A Ufuta está ligada à Aiuta (Association Internationale des Universités du Troisième Age). Do Brasil, a única a fazer parte da Aiuta é a Universidade de Caxias do Sul.

No entanto, a ampliação do conceito da universidade da terceira idade ainda está restrita à Europa. Seria interessante que as universidades brasileiras que oferecem a faculdade da terceira idade adaptassem seus programas para provocar uma convivência maior entre as idades. Esta integração é fundamental para o idoso estabelecer novas frentes de atuação, seja educacional, profissional ou social. Assim como para os jovens, a universidade pode até – diante de uma relação intergeracional – abrir oportunidades de trabalho para o aluno. Por que não? Muitas vezes, a experiência importa. Isso ocorre na Europa. Desta forma, as universidades brasileiras da terceira idade alcançariam muito melhor seu objetivo.

enviada por Jorge Felix



17/05/2009 17:58

O Japão demorou a envelhecer

O envelhecimento populacional é o pano de fundo de quase todas as questões econômicas da atualidade. O grande desafio contemporâneo é construir uma economia da longevidade voltada a atender às demandas da nova dinâmica demográfica do planeta. Muitas vezes o envelhecimento nem sequer é citado em análises. Mas na crise atual este fenômeno emerge com força. Em todo o mundo, apareceu em forma de risco à sobrevivência dos fundos de pensão. Nos Estados Unidos, também ganhou materialidade com o caos no sistema de saúde. O melhor exemplo, porém, tem sido o impacto da crise no Japão.

De acordo com o FMI, o país assistirá a sua economia recuar 6,2% em 2009. Este resultado devolve a segunda economia do planeta ao seu tamanho de 1993. A crise deve ser mais grave por lá porque, como se sabe, mesmo em condições econômicas normais, os japoneses são mais propensos a poupar. Embora a taxa de juros seja de 0,1% ao ano, a reação do consumo é nula. E por quê? Talvez existam outras respostas. Mas a principal delas é que o país demorou para construir um sistema de seguridade social, embora já estivesse diante de um processo de envelhecimento populacional bastante avançado.

Se conseguisse destravar a poupança dos idosos, ao menos transferir renda dos mais velhos para os mais jovens, o Japão colocaria uma fortuna de ienes em circulação na economia e sairia muito mais rápido da recessão. O Estado japonês, porém, ao longo de décadas, legou a responsabilidade do risco velhice exclusivamente para as famílias. A velhice dizia respeito ao indivíduo e essa condição ajudou a cristalizar na sociedade japonesa a cultura da precaução. O efeito psicológico daqueles anos, hoje, é quase impossível de ser quebrado. Passou de geração a geração. Entre os países industrializados, o Japão foi o último a implementar um sistema de seguridade social. Apenas em 1961 foi estabelecido o primeiro plano nacional de aposentadoria e de saúde públicos financiado por contribuição obrigatória. Até então, o cuidado com a população idosa recaía sempre sobre a família.

A população japonesa guarda cinco vezes mais do que a renda disponível. É a mais alta poupança interna do G-8, o grupo dos oito países mais ricos do mundo. Mais de três quintos desta poupança estão trancados nas contas bancárias dos japoneses com mais de 65 anos de idade - 21,8% da população, constituindo-se a sociedade mais envelhecida do planeta. Só para se ter uma ideia, o Ministério da Agricultura estima que 70% dos três milhões de agricultores japoneses tenham mais de 60 anos.

A atual crise encontra o sistema de proteção social para a população idosa num momento de transição de um modelo baseado totalmente na família para um de cuidado compartilhado com o Estado. Essa "estatização" da velhice, no entanto, ainda levanta suspeitas e incertezas, sobretudo na capacidade de gestão do sistema de aposentadorias. Há três pilares no sistema de previdência social japonês: o beneficio básico e universal, o beneficio proporcional e o voluntário (fundos de pensão). A cada cinco anos, a dinâmica demográfica obriga o governo a promover uma reforma do sistema. Menos porque a expectativa de vida média é de 82,5 anos (79 para homens e 85,9 para mulheres), a maior do mundo, e mais porque persiste uma taxa de fecundidade de 1,34 filhos por mulher - uma das mais baixas do planeta.

Neste momento em que o Brasil está sendo saudado pelo mundo por atravessar o pântano financeiro sem ser engolido pelos jacarés, é oportuna uma reflexão sobre o exemplo japonês. Nossa economia está resistindo por estar envolta em uma rede social - tão atacada e culpabilizada nos últimos anos. Pela primeira vez, percebe-se a significância de um mercado interno. No entanto, quando uma sociedade vive um processo de envelhecimento populacional moderado avançado, como passa o Brasil, qualquer alteração neste pacto intergeracional que possa suscitar incertezas deve ser muito bem avaliado. Sob pena de, mais tarde, a economia vir a cobrar mais esta fatura.

(Artigo Publicado na revista IstoÉ Dinheiro, 13 de maio)

enviada por Jorge Felix



24/04/2009 23:02

Crise, mensalão e Gabeira: quando perguntar é inconveniente

Em todos os escândalos políticos e econômicos, me fica a pergunta: por que eles não perguntam?

A arte de não perguntar é algo que inquieta. Sabe-de que dinheiro nunca cai do céu. Não é uma pereira que dá pêras. Precisa vir de algum lugar. Mas os políticos insistem em acreditar que moedas – principalmente no setor público – nascem em árvores.

Por esta crença, muitos deles comprometem o comportamento ético, muitas vezes cultivado em anos e anos de vida pública, simplesmente por que nunca se deram ao trabalho de fazer uma simples pergunta: de onde está vindo o dinheiro?

Na década de 1990, quando foi candidata a prefeita do Rio, a ex-deputada Cidinha Campos, questionada sobre o financiamento de sua campanha, respondeu: “Não sei. Nunca perguntei. Isso é com o partido”.

Cidinha, como sabemos, perdeu a eleição. Talvez por ter se recusado a perguntar outras coisas.

No escândalo do mensalão, sempre me intrigou a postura do deputado José Genoino. Desfilava de ternos caros, passou a frequentar restaurantes idem e outras ostentações mais vindas única e exclusivamente porque o PT chegara ao poder. Quando o dinheiro jamais contabilizado do partido veio à tona, disse apenas que desconhecia tudo. Ou seja, nunca se deu ao trabalho de perguntar quem pagava suas contas, suas roupas novas e, sobretudo, como presidente de um partido, historicamente na pindaiba, qual teria sido a mágica para a riqueza do PT?

O mesmo ocorre agora com Fernando Gabeira. Ele deveria ter perguntado de onde vinham tantas passagens para sua filha. Por que se achou no direito de usar esses bilhetes? A ilusão de confundir o público com o privado, como ele mesmo disse, o contaminou por poluir de tal forma os ares da política a ponto de ninguém conseguir respirar a pureza.

Mas na crise financeira também faltou aos países – ou chefes de Estado – fazer perguntas indispensáveis. Aqueles que hoje culpam os Estados Unidos por terem levado o mundo à maior turbulência econômica desde 1929, deveriam, durante os anos de bonança e livre fluxo de capitais ninguém questionou os norte-americanos. A regulamentação nunca fez parte de discurso de chefes de estado. Ninguém perguntou de onde (ou por que) vinha tanto investimento estrangeiro para seus países. Os tempos de bonança sustentaram eleições, discursos e medidas populistas. Bravatas antiamericanóides substituiram uma ação conjunta para acusar o rei de nudez e adotar ações de prevenção à crise. Quando o sonho acabou, muitos sairam acusando os Estados Unidos de irresponsabilidade, como se as ações políticas hoje fossem isoladas e não globais. Não faltaram até aqueles que foram pegos de surpresa.

Ao contrario do que alguns acreditam, crises, sim, são previsiveis. Crises economicas e politicas. A melhor forma de evitá-las é questionar quando tudo parece ir bem. No entanto, nestas horas, as perguntas podem soar inconvenientes.

enviada por Jorge Felix



18/04/2009 21:54

De crise em crise, o brasileiro aprendeu economia?

Paulo Francis dizia que de guerra em guerra o americano aprende geografia. O brasileiro, de crise em crise, aprendeu economia. Mas tanto lá, como cá, há exceções. Mesmo morando em um dos países-laboratórios mais profícuos em experiências econômicas no planeta, o brasileiro – como dizem – tem memória curta. Esquece rápido as lições do passado. Esta crise, porém, como nenhuma outra, embora tenha seu âmago nos Estados Unidos, e repercuta mais fortemente na Europa, guarda em seu seio mais das nossas crises – das crises aqui da América Latina – do que possa parecer a primeira vista.

As crises daqui, na década de 1980 e 1990, eram provocadas pela incerteza e insistência (ou resistência) da chamada cultura inflacionária. Provocadas ou alimentadas. Essa cultura só morreu (a tal da inércia inflacionária) com a URV – uma invencionice criativa que saiu do laboratório bem-sucedido do Plano Real. Antes disso, a simples suspeita de que o futuro poderia ser bem menos cor de rosa quanto se imaginava ou desejava já impactava os preços e disparava a chamada espiral inflacionária, mãe da indexação tupiniquim.

Essas crises do passado, portanto, eram provocadas pelo efeito psicológico. Nada do que foi dito até aqui é novidade. Muito menos o caráter psicológico da ciência econômica. Ignorar esse componente é negar um dos maiores nomes da Economia: Keynes. Aliás, a vedete do momento. Foi ele quem introduziu na ciência as expectativas para justificar sua inversão de causalidade (não é a poupança que gera investimento, mas o contrário) e tentar convencer alguns obtusos e teimosos de que, em tempos de crise, só o Estado pode despertar o adormecido (ou acovardado) animal spirit dos empresários.

Tudo isto foi dito para chegarmos a frase do presidente Lula sobre o pânico. Segundo ele, metade da crise foi provocada por pânico. É curioso que Lula, um ex-líder sindical, que viveu de forma intrínseca, todas as crises econômicas da fase de redemocratização do país – as piores – culpe a expectativa dos agentes econômicos pela crise. Ela é apenas parte dela. Sempre foi. Mesmo antes de Keynes. A frase, tão propagada esta semana, quanto ao seu poder de oferecer alguma solução à crise, é vazia. A não ser que Lula acredite, de verdade, que isso – a expectativa na economia - também tenha começado com ele.

Ah, sim, há uma outra alternativa: apesar de tantas crises, alguns brasileiros podem ainda não ter aprendido nada de economia. Afinal de contas, os americanos já bombardearam meio mundo, mas ainda ignoram a localização de muitos países.




enviada por Jorge Felix



03/03/2009 12:57

Crise se agravou e solução keynesiana, agora, é socialista

A solução para a crise financeira começou keynesiana e, agora, está cada vez mais socialista. Desde o início, aqueles observadores mais atentos – alguns apontados como mais pessimistas – alertaram para o tamanho desconhecido da crise. Lá por 2007, o professor Marco Antonio Macedo Cintra, da Unicamp, apresentou em palestra na PUC-SP dois quadros muito interessantes. O primeiro mostrava como era o sistema financeiro em 1929 e a tele seguinte no power point chocava pelo colorido e abundante número de quadrinhos e linhas para tentar desenhar como o mundo financeiro é hoje e o quanto esta crise havia tomado um caminho de vírus a se espalhar por um sistema de tão infinito de artérias e veias globais.
Estes caminhos tortuosos significam, na área financeira, a rendição à nacionalização da AIG, Citigroup e, provavelmente, Bank of American. Todos salvos pelo Estado a despeito das verborragias de que o mercado, pura e simplesmente, pode assegurar a pujança e a felicidade de todos. A medida que a crise mostrou-se mais grave, as soluções quebraram resistências. Certezas inquestionáveis do passado bem recente estão aceitando as suas próprias falências. Não só nos Estados Unidos. A onda da solução socialista parece ser tão global quanto fora o movimento em sentido contrário, desde o fim da década de 1980. Aqueles que tinham duvida sobre um novo ciclo capitalista (para aqueles que aceitam a tese dos ciclos, ou seja, aceitam o capitalismo como algo natural) agora aceitam a hipótese de uma mudança de fase.
Mas, além do âmbito financeiro, e é o que se quer discutir aqui, além da famosa “socialização do prejuízo”, o que se está percebendo na busca para a solução da crise é a aceitação também do Estado como o provedor do bem-estar. Assim como no campo das finanças, acreditou-se que o melhor era deixar tudo por conta do mercado, no escopo social se deu o mesmo. Saúde e Previdência tinham destino certo naquele raciocínio da época do vigor financista: o mercado. O mercado, basta o cidadão pagar e retirar um cartão magnético, iria oferecer aquilo que passou a ser considerado um absurdo deixar apenas ‘nas costas do Estado”.
O que o mundo assiste agora é a deterioração do patrimônio de fundos de pensão, seguradores privados, que milhões de segurados dependem para custear saúde, educação e aposentadoria, avançaram em um caminho de incerteza para honrar compromissos futuros. E aí entra o processo de envelhecimento populacional a direcionar as ações econômicas e dando um sinal radiante daquilo que os países serão obrigados a fazer para impedir que a crise econômica signifique uma deterioração do bem-estar e, literalmente, abandono de quem precisará do sistema de saúde. Barack Obama está agindo sob pressão, mas ao colocar a fantasia de Robin Wood e tirar impostos dos mais ricos para custear a saúde dos mais pobres – ou de todos -, está apenas dizendo ao mundo que os Estados Unidos perderam a aposta. Não funcionou acreditar que bastavam dois programas bastante seletivos (Medicare e o Medicaid, que deixam 47 milhões de pessoas sem cobertura) para garantir a saúde da população, sobretudo idosa, e o restante dos norte-americanos seriam salvos pelo mercado. O envelhecimento populacional acelerado e a crise financeira provaram que a saúde de todos – bancos e cidadãos ainda depende do Estado.

P.S. Estou em falta com os leitores do blog por vários motivos: terminar o mestrado em Economia (PUC-SP) até dia 31, a volta ao trabalho em redação, na revista ISTOÉ, e a estréia da minha peça, "Uma mulher de vestido preto", dia 14, no Teatro Alfa (em SP), com a atriz Cristina Mutarelli e o ator Nilton Bicudo. Prometo, logo, ser mais assíduo. Desculpem.


enviada por Jorge Felix



12/12/2008 14:42

Crise aumenta o fenômeno dos “boomerang parents” nos EUA

Marian Robinson, de 71 anos, sogra de Barack Obama, é uma “boomerang parents”. Na falta de uma denominação melhor, é assim que os especialistas em envelhecimento e longevidade norte-americanos estão chamando um costume muito comum no Brasil, mas, até então, pouco freqüente na cultura dos Estados Unidos: o fato de pais idosos voltarem a residir com os filhos.

Tudo porque a futura primeira-dama, Michelle Obama, anunciou que sua mãe residirá na Casa Branca. Só um parênteses: é cada vez mais comum nas eleições norte-americanas e européias os candidatos serem cobrados pelos eleitores a revelarem como e onde vivem seus pais idosos. Hillary Clinton e Obama, como já destaquei aqui no blog, fizeram inclusive peças publicitárias de campanha sobre o tema. Dorothy Rodham, de 89 anos, já vive com a filha Hillary há alguns anos.

O fato poderia apenas ser uma característica, uma curiosidade dos novos inquilinos da casa mais poderosa do mundo. No entanto, tornou-se um tema de grande interesse no país com o advento da crise econômica. A blogueira de longevidade do The New York Times, Jane Gross, tocou no assunto e recebeu uma avalanche de comentários.

Outro dia, o NYT publicou uma grande reportagem sobre os efeitos da crise sobre o planejamento de poupança dos aposentados domiciliados em asilos. Não instituições precárias como esse nome sempre sugere aqui no Brasil. Mas os novos asilos, aqueles spas, hotéis que agora se propagam também por aqui e custam caro.

Os hóspedes sustentaram a certeza de capacidade de pagamento deste conforto em suas poupanças aplicadas em ações. Agora, como muitos declararam ao NYT, estão vulneráveis financeiramente e muitos devem co-residir com seus filhos, coisa que, para a cabeça do norte-americano, é uma novidade. Mas já constitui uma tendência.

De 2000 a 2007, o número de idosos (mais de 65 anos) dividindo residência nos EUA aumentou 50%. Em 2000, eram 35 milhões de idosos e 1,4 milhão morando com filhos adultos. Em 2007, o total da população idosa bateu 37,8 milhões (segundo o Census Bureau) e o número de co-habitantes pulou para 2,1 milhões. O crescimento, portanto, da co-residência foi superior ao da população idosa no período (apenas 8,3%).

A co-residência é explicada por dois fatores. A saúde e a renda. Ou melhor, a carência desses dois fatores de dependência na velhice. Esta crise, portanto, está acentuando uma outra crise – até então um tanto subjacente – que o país já vivia. Resultado da combinação do envelhecimento populacional com ausência do Estado.

As epidemias gravíssimas, como Alzheimer e diabetes, a deficiência do sistema de saúde norte-americano, que obriga o cidadão a custear esse gasto na fase pós-laboral (sempre coberto com dividendos do mercado bursátil) tiveram seu impacto reduzido na economia até o estouro da crise.

Mas o desaparecimento de boa parte das poupanças dos aposentados, seja na bolsa de valores ou na retração imposta aos fundos de pensão que precisam agora aumentar o valor da contribuição dos ativos, ampliando o gasto das famílias, resulta em grande alteração de comportamento. Um deles é a co-residência, que pode trazer novo e bom arranjo familiar, pois os idosos quase sempre estão dispostos a dar uma mãozinha na criação dos netos, mas, por outro lado, será uma significativa transferência de custos sociais para as famílias. Seja porque quem trabalha, passará a gastar mais para fazer sua própria poupança, seja porque o aposentado terá menos a contribuir às despesas da família.

Esta é uma realidade agravada pelo envelhecimento populacional crescente da sociedade norte-americana, mas, sobretudo, acentuada pela idéia de que os indivíduos devem ser os maiores responsáveis pelo seu sustento na fase pós-laboral, pelo discurso de “não podemos esperar tudo do Estado”, “não pode cair tudo nas costas do Estado” etc. Esse discurso, na prática, no caso norte-americano, se traduziu em Estado em lugar nenhum, em muito pouco Estado e uma abdicação por parte do próprio cidadão desta função estatal e o surgimento da confiança no “mercado” como provedor de necessidades básicas, como saúde e cobertura do risco velhice.

Link para o post no blog The New Old Age do The New York Times:
http://newoldage.blogs.nytimes.com/2008/11/18/boomerang-parents/

enviada por Jorge Felix



09/12/2008 23:18

Euro na cueca: surpresa para o jornalismo investigativo

A prisão de Enivaldo Quadrado, réu no processo do mensalão, com mais de 350 mil euros (mais de 1 milhão de reais) escondidos pelo corpo (até mesmo na cueca), surpreende pouco os leitores atentos e assíduos deste blog.

Em fevereiro de 2007, registrei aqui, em uma nota, a estranha vida tranqüila e ainda repleta de sinais exteriores de riqueza que o dono da corretora Bônus Banval, ou seja, operador financeiro do sistema de favorecimento a deputados, conseguia manter, a despeito das investigações.

É lícito concluir que, se o operador financeiro estava em liberdade e ainda dispunha de bens, aqueles para os quais ele servia de intermediário desfrutavam do mesmo privilégio.

Em uma palavra: impunidade.

O flagrante no aeroporto de Guarulhos, no entanto, revela uma fraqueza da imprensa. Uma falência do jornalismo realmente investigativo no Brasil.

Um debate sem fim já ocupou espaço sobre o costume da imprensa em abandonar casos, histórias, fatos assim que outro escândalo mostra a cara e começa a atrair leitores.

Este foi um deles. O mensalão saiu do noticiário assim que aqueles que alimentaram seu surgimento perderam munição. Nenhum jornalismo investigativo foi feito no caso do mensalão. A denúncia chegou à redação por alguém interessado em faze-la e o jornalismo realmente investigativo nada acrescentou em todos esses anos. Somente reproduziu.

A imprensa acompanhou a vida dos condenados, como o Silvio Pereira obrigado a trabalho voluntário.

Mas esqueceu completamente quem estava ainda no jogo.

A prisão de Quadrado deixa esta lacuna no trabalho da imprensa brasileira, que desde 1990 foi alvejada no tornozelo pelas crises econômicas e de lá para cá, sempre capengou atrás de alguém que lhe entregue um dossiê.

É a lição de que redações sucateadas e empobrecidas jamais produzirão jornalismo investigativo. Os fatos continuarão, assim, surpreendendo os leitores. Aliás, tal como a atual crise financeira.

Segue o link da nota:

http://jofe.blig.ig.com.br/2007/08/e-la-nave-va.html

enviada por Jorge Felix



21/11/2008 21:44

Sobre funcionários, filantropia e previdência

A crise financeira empurra o governo para uma decisão sobre atuar na política fiscal ou na política monetária. Há quem defenda uma ação centrada na segunda com o argumento de que não somos os Estados Unidos e o espaço para expansão do déficit por meio de um afrouxamento das despesas é mínimo, para não dizer, inexistente. Outros reclamam por uma distinção dos gastos anticiclicos em benefício dos investimentos e em prejuízo do custeio da máquina. E aí é que mora o perigo desta calibragem.

Depois de tantos anos de bonança na máquina federal, quando as despesas com pessoal, sobretudo cargos em comissão foram ampliadas sobre uma perspectiva – ou esperança – de receita em alta permanente, a crise bateu para emprestar um pouco de realidade à gestão federal. Entre janeiro e setembro de 2008, a despesa de pessoal somou R$ 90 bilhões ante R$ 84,1 bilhões no mesmo período de 2007. São as chamadas despesas não-financeiras, onde a folha de pagamento é a protagonista.

Além dos reajustes que tiveram como desculpa construir uma máquina estatal mais eficiente e bem remunerada para, assim, exercer com eficiência as atribuições de Estado, o governo Lula também foi impecável no aumento do número de servidores – como dito – principalmente cargos em comissão, sem concurso público, abertura de novas secretarias, assessorias etc e este saco de bondades beneficiou mais de 1,5 milhão de servidores.

A pergunta que fica, agora que alguém terá que pagar esta conta é: onde estão esses servidores? E o questionamento surge depois que o Palácio do Planalto editou a MP 446, beneficiando as entidades filantrópicas – MP devolvida pelo Congresso ao Executivo diante de seu total nonsense. É bom lembrar: a MP isentaria as entidades filantrópicas da contribuição previdenciária patronal, equivalente a 20% da folha de pagamento, e das contribuições CSLL, PIS e Cofins (9,25% sobre o faturamento).

Isso, como já foi amplamente noticiado, provocaria um rombo nas contas da Previdência, embora alguns do governo neguem esta evidência. No ano passado, este privilégio custou R$ 4,4 bilhões. A MP 446 ainda tiraria da Previdência o julgamento de recursos contra a decisões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). E qual foi a desculpa do governo para emitir esta MP? Não há funcionários suficientes para julgar todos os 8.515 casos sem decisão.

Outro dia, causou espanto o embaixador do Brasil na China, Clodoaldo Hugueney, declarar – ou reclamar – que a embaixada em Pequim tinha apenas 40 funcionários. “A embaixada sou eu, o ministro-conselheiro e quatro diplomatas”, disse. A embaixada da Índia na China tem 20 diplomatas, a dos Estados Unidos tem 1.500 funcionários. Se a China, com sua importância na atual conjuntura econômica é tratada assim, imagina-se as outras representações – e qualquer brasileiro que já tenha tido necessidade de usar os serviços diplomáticos no exterior é testemunha.

No entanto, apesar de os funcionários contratados desde 2002 parecerem ter escorregado por algum ralo da Esplanada, a impossibilidade de executar uma política fiscal anticiclica ou monetária mais frouxa está recaindo, como sempre, na questão previdenciária. Sempre ela. As propostas do senador Paulo Paim (PT-RS) de acabar com o fator previdenciário, a correção dos benefícios e a criação do ICP (Índice de Correção Previdenciária) são tratadas com um imenso alarme fiscalista.

Ou seja, criar despesa em benefício dos aposentados não pode, mas isenção para filantrópicas é aceitável. Quem são essas 8.515 entidades? Em nome de quem atuam? Não criam déficit essas isenções? Será que ampliar o valor dos benefícios seria tão danoso para a economia? Os recursos da previdência têm sido também um motor de crescimento econômico, distribuição de renda, consumo, empreendedorismo e bem-estar, principalmente, nas regiões mais pobres. Por que colocar na balança apenas o peso de um dos lados?

enviada por Jorge Felix



12/11/2008 16:10

As novas revoluções de outubro

É curioso, mas as crises estouram em outubro. Foi assim no século passado e, ao que parece, continuaremos a viver alguns outubros sombrios neste século XXI. Em 1929, como se sabe, tudo culminou no dia 24, a “quinta-feira negra”. Em 1987, a primeira crise da Era Alan Greenspan, o estouro foi num dia 19, uma segunda-feira, mas o dia seguinte entrou para a história como a “terrible tuesday”, quando 175 papéis tiveram as negociações interrompidas e desta crise saiu esse arcabouço na gestão financeira idealizado pelo então “maestro”, como os dispositivos de circuit-breack e viés de alta, para ampliar os poderes do presidente do FED.

A exceção fica por conta da Nasdaq, que quebrou em abril de 2000. Ao contrário dos outubros bolcheviques, os outubros capitalistas tendem a durar bem menos do que os 74 anos que soma o período 1917-1991. Ainda bem. Porque se as crises do capitalismo globalizado, por coincidência, escolhem o mesmo mês para se manifestar, os remédios adotados, a cada ocasião, mostram-se enfraquecidos em face de um organismo com tolerância crescente a antibióticos fortes. A hipertrofia financeira adquiriu ampla resistência e, por isso, exige agora outros tipos de tratamento.

Greenspan, antes de sonhar que um dia teria que reconhecer publicamente seu erro e precisar reescrever sua autobiografia (aliás, poupando trabalho de bons de seus biógrafos, como Bob Woodward), acabou com a crise de 1987 apenas com uma nota de três linhas que, divulgada antes da abertura dos mercados, reafirmava a prontidão do Fed em servir de fonte de liquidez do mercado. O sistema financeiro e o mercado de ações acreditaram piamente na autoridade monetária e, dali para a frente, com algum jogo político e psicologia sofisticada, Greenspan administrou a crise e, embora em 1989, tenha passado um primeiro soluço com o colapso de um terço das instituições de poupança e empréstimos do país (em decorrência de especulações com imóveis e investimentos em títulos de alto risco), conseguiu salvar a economia norte-americana até então e honrar sua ideologia liberalizante.

No entanto, circuit-breack, vieses, autoridade, reuniões e promessas de sustentar os depósitos ou – a pachorra – de pedir ao cidadão para ir ao consumo são medidas sem resultado nesta crise, provavelmente, a despeito de que mês do ano ela pudesse aparecer ao mundo. Qual seria o motivo? Ou, em outras palavras, o que faz esta crise parecer tão duradoura? Mais ainda do que em 1929, quando atitudes só foram tomadas quatro anos depois daquele outubro misérrimo? É que a arquitetura desta crise é mais sofisticada do que as linhas de um Niemeyer. Ela começa com o desmonte de um momento único na história, o arcabouço de Bretton Woods, e dificilmente terá solução numa tentativa vã de apenas reproduzir algo de um tempo em outro tempo. E aqui nem quero repetir a frase de Marx, que já virou lugar-comum, de que a história só se repete como farsa.

Esse desmonte, na década de 1990, foi personalizado no liberalismo religioso de Greenspan, mas começou bem antes. Logo depois de os Estados Unidos conseguirem recuperar a Europa destruída pela guerra, a política norte-americano voltou-se para destruir Bretton Woods. Este acordo jamais foi um movimento isolado. O trauma da guerra levou à conclusão de que o excesso de liberalismo fez o mundo produzir hitlers e bombas. Mas o consenso nascido em New Hampshire estava amparado por outros acordos, sobretudo o da OTAN – que serviria para manter “os russos por fora, os americanos por dentro e os alemães por baixo”.

Embora date de 1944, Bretton Woods estava incentivado pelo clima bélico. Ou antibélico daquele momento. Se deu não em um mundo desempregado, como hoje, mas em um mundo faminto. O mundo rico, bem entendido. Tão logo esta situação passou a fazer parte do passado, os Estados Unidos iniciou seu desmonte. Isso se deu, como é sabido, nos choques de 1971, com o fim do padrão-ouro, e, mais tarde, em 1979, com Paul Volcker, antecessor de Greenspan, elevando os juros a 19% ao ano. Mas outros movimentos foram feitos para impor esta liberdade pela qual hoje o mundo resigna-se.
Além do pavor da guerra e da necessidade de reerguer a Europa, Bretton Woods estava ancorado em ações sociais. É por isso que reedita-lo no século 21 parece piada. Na Europa do pós-guerra, esses limites ao capital foram estabelecidos com reforma agrária em alguns países, o Plano Marshall (apesar de hoje se falar tanto em New Deal, foi o Plano Marshall que leva as digitais de Keynes) e, sobretudo, e era aqui que se queria chegar, o Estado Previdenciário.

O desmonte de Bretton Woods se deu parelha ao desmonte do Estado Previdenciário no mundo. O fim da regulamentação era necessário para fazer circular e reproduzir-se o capital originado de sistemas de pensões e fundos mútuos a partir da década de 1980. Ou vice-versa. A partir do momento em que a poupança para a aposentadoria seguiria a forma de capitalização, era fundamental destravar o capital. Daí a maior dificuldade de Greenspan, revelada em seu livro: como medir a quantidade de moeda em circulação? Daí as novas revoluções de outubro. Daí o endividamento, muitas vezes odioso, corrupto e seguindo a lógica do subprime para os países pobres.

Os assalariados aposentados deixaram de ser poupadores para, inconscientemente, serem parte interessada da lógica financeira, cujo rendimento está desconectado com a economia real e baseado no livre trânsito do capital dos fundos de pensão pelo mundo inteiro em busca de arbitragem. Como já disse aqui, Wall Street são os aposentados. Esse mesmo capital, como denominou o professor Belluzzo, agora está “cansado” e repousa à espera de uma galinha morta, sem risco e, por isso, a parte que não desapareceu porque ilusória, enxuga o crédito, dificultando ainda mais as coisas.

O endividamento dos países pobres na década de 1980, facilitado por instituições multilaterais que agiram como vendedores de hipotecas, já necessitava de um organismo internacional para o crédito, nos moldes do que é aventado hoje em meio à crise. Joseph Stiglitz, que veio ontem ao Brasil, lembra em seu último livro que os Estados Unidos nunca aceitaram a criação de um Tribunal Internacional de Crédito porque levaria, logicamente, à limitação dos fluxos de capital e ao julgamento também de concessões de crédito aos países que, como todos sabem, dependendo do ditador de plantão podem aceitar grandes endividamentos que, por sua vez, por meio da corrupção, vão parar em contas dos EUA ou Suíça.

Neste momento de crise, só resta ao Estado assumir sua parte da responsabilidade e isso se dará quer queira a ortodoxia ou não porque, como dito, os remédios do passado já não fazem mais efeito diante da sofisticação financeira. Portanto, falar em Bretton Woods II talvez seja ilusão, ingenuidade. Ou, pensando bem, timidez. Porque algo muito maior do Bretton Woods se fará necessário. Caso contrário, o mundo terá um encontro marcado em algum outubro próximo.

enviada por Jorge Felix



05/11/2008 16:45

Missão de Obama é fazer americano se sentir menos pobre

Há alguns dias os sinais de que a crise norte-americana é tão histórica quanto a eleição de um negro para presidente foram bem mais marcantes e reais. Tomaram a forma do desânimo do consumidor dos Estados Unidos. Segundo Paul Krugman, em seu penúltimo artigo, “Quando os consumidores capitulam”, essa é uma tendência que ainda irá se agravar com os índices a serem divulgados nos próximos meses.

O grande desafio de Barack Obama, portanto, será transformar o otimismo cívico que levou este contingente inédito às urnas naquilo que os norte-americanos, até então, mais gostavam de fazer: comprar. Se a confiança do consumidor não for reestabelecida nos Estados Unidos a curto prazo a crise financeira, realmente, tomará as proporções de crise de produção com a China afogando-se em seu imenso mar de mercadorias à deriva.

A situação é bastante grave. Segundo dados divulgados na semana passada, no terceiro trimestre, as despesas de consumo das famílias estavam 3,1% menores e os gastos com bens duráveis caíram 14%. Em Nova Iorque, era bastante comum brigar por um táxi com algum norte-americano carregado de sacolas, principalmente aos sábados. Mas agora esta é uma cena do passado. E o culpado é a incerteza com o futuro.

O pior problema é que a descrença começa a se globalizar. Em seu artigo de hoje, no Valor, José Luis Oreiro, alerta para o fato de não estarmos vivendo uma crise de crédito, mas um empoçamento de liquidez. Mesmo que os bancos retornem a oferta de crédito, haverá demanda por parte do consumidor? A demanda das empresas hoje é maior que a oferta para honrarem suas operações e compromissos, mas o consumidor demonstrará esta mesma necessidade diante do risco do desemprego?

No início da crise, o governo Bush pediu aos norte-americanos para irem às compras. Eles foram. Hoje, a resposta deles é: “agora é a sua vez, governo”. Krugman afirma que a única saída é esquecer aquele crescimento excessivamente sustentado pelo crédito e o consumo das famílias. O governo, segundo ele, deve ampliar seus gastos para keynesianamente sustentar a retomada.

Krugman lembra que o consumidor norte-americano continuou consumindo mesmo na recessão de 2001 e a última vez que registrou-se queda num trimestre foi em 1991. E jamais, continua o economista Prêmio Nobel, a queda foi tão acentuada. Pámela Danzinger, especialista em mercado de luxo, disse ao Wall Street Journal, que os norte-americanos desistiram de competir status com seus vizinhos e pesquisas mostram que pessoas com renda de US$ 210 mil cortaram o consumo pela metade. Ou seja, não são os pobres. É a classe média e este comportamento começa a refletir até mesmo no mercado de cartões de crédito.

“As pessoas não estão comprando para se sentirem melhores, elas não estão comprando para se sentirem melhores”, disse Todd Aschstone, consultor, ao WSJ. Basta dar uma olhada nos comentários de mais de 200 leitores feitos no blog de Krugman para comprovar. A grande maioria cobra a participação do governo em obras de infra-estrutura para garantir o emprego deles. Escrevem que “não precisam de nada”, apenas garantir o emprego para não perderem suas casas.

Além da falta de fé no futuro, os norte-americanos deixaram de comprar porque sempre sustentaram o consumo com hipotecas. Hipotecavam a casa própria seguidamente e assim movimentavam a economia. Agora, sem o maior ativo das famílias ou com este ativo incrivelmente desvalorizado, é impossível ir ao shopping ou a concessionária.

O problema será o momento político que produziu Obama. Ele não poderá, pelas condições econômicas de curto prazo, ser um democrata como foram os outros. Seu cacife eleitoral o legitima, mas também é um estorvo a algumas decisões. A seu favor, conta a maior presença dos Democratas no Congresso. Mas contra ele, conta, muito mais, o sentimento dos norte-americanos de, depois de 20 anos dourados, estarem se sentindo mais pobres.

enviada por Jorge Felix



31/10/2008 16:44

Onde compro os vencedores do Jabuti?

Dificilmente uso este espaço para relatar experiências pessoais. No entanto, uma exceção abro hoje, dia da entrega do Prêmio Jabuti, o mais importante do mundo dos livros.

Fui a quatro livrarias para comprar os vencedores da categoria infantil. Todas as lojas em Perdizes (bairro paulistano). Pode ser uma pesquisa sem a menor credibilidade empírica, mas tenho certeza que ela guarda um significado no gigantismo do varejo livreiro e muitos leitores hão de testemunhar terem vivido o mesmo uma vez na vida. Senão muitas.

Em nenhuma das livrarias encontrei os três vencedores do Jabuti. Conversei com seis vendedores e nenhum deles conhecia os autores (ou títulos) que, hoje à noite, serão premiados com um troféu e a esperança de terem feito o melhor trabalho em favor da leitura: escrever bons livros.

A lista com os vencedores foi divulgada no dia 23 de setembro. Porém, ninguém nas livrarias Nobel, Pulsional, Leia Mais e Azteca foi capaz de acessá-la para verificar os títulos premiados e mantê-los em estoque. Simples e óbvio.

Muito se fala e se estuda o mercado editorial. A Câmara Brasileira do Livro, neste momento, lidera o movimento para a criação de uma secretaria do livro no Ministério da Cultura. Estatísticas confirmam o pequeno número de livrarias no país. Os pequenos livreiros reclamam do poder das grandes redes.

Nada disso explica a baixa venda de livros no Brasil.

Depois de alguns anos cobrindo ou trabalhando neste mercado (já tive minha própria editora) e como comprador de livros com certa assiduidade, posso concluir que o maior estorvo ao aumento das vendas de livros no país é o desprezo das livrarias.

O Brasil – mesmo sem uma secretaria específica para o setor – tem preço (mesmo que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, considere o livro caro), tem produto (nossos escritores, tradutores e editoras têm produzido excelentes edições) e não tem ponto de venda.

Pior. Esses pontos de venda estão, digamos, "descompromissados" com o Livro (com maiúscula).

Querem a venda fácil, dos títulos vulgares. Mas a sua mão-de-obra é absurdamente despreparada para vender os bons livros. A ganância por vender em volume aqueles livros banais impede qualquer dedicação à venda dos melhores.

Logo, nossa lista de best-sellers é um vexame. Ali não estão os melhores livros. Estão apenas os que as livrarias querem vender. É claro que todos os vendedores me ofereceram levar o que eu não queria comprar.

O desprezo aos bons títulos – e os premiados – é a única coisa que explica esse comportamento porque o custo é o mesmo já que pouquíssimas, talvez apenas uma ou duas redes, compram livros das editoras. O mercado trabalha com a consignação.

Digo tudo isso porque o BNDES mantém uma linha de crédito para ampliar o número de livrarias no país. Isso significa melhorar a leitura no Brasil? Se as livrarias continuarem a funcionar – com raríssimas exceções – do mesmo jeito que têm funcionado, comose vendessem bananas, a resposta é negativa.

Vamos continuar vendendo mais do pior. As editoras, a CBL e a Associação Nacional de Livrarias precisa perceber isso.

Afinal o mercado se mostrou bastante forte para conquistar a tributação zero para o livro, então, pode empenhar a mesma força para corrigir seus erros.

P.S.
Os livros procurados foram os premiados na categoria infantil:


1 - SEI POR OUVIR DIZER
BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIRÓS
EDELBRA

2 - O MENINO QUE VENDIA PALAVRAS
IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO
OBJETIVA

3 - ZUBAIR E OS LABIRINTOS
JOSE ROGER SOARES DE MELLO
COMPANHIA DAS LETRAS

P.S.2 São 23:45, acabo de voltar da Sala São Paulo, onde um dos livros que procurei o dia inteiro, ganhou como livro do ano: O menino que vendida palavras.

enviada por Jorge Felix



28/10/2008 11:48

EUA: mercado falhou também na saúde

O sistema de saúde norte-americano, como já foi dito aqui no blog, é um dos principais temas da campanha eleitoral dos Estados Unidos, ao lado da segurança (política externa, terrorismo etc) e, óbvio, da crise do subprime.

O The New York Times de hoje publica editorial elogiando o plano para a área de saúde de Barack Obama e criticando o de John McCain. O texto detalha os dois projetos. Durante os debates na televisão, mediadores insistiram para arrancar dos candidatos algo concreto sobre o que cortariam no orçamento de 2009 diante do caos financeiro.

O que queriam saber mesmo era como esta crise afetaria o setor de saúde, pois, 45 milhões de norte-americanos vivem sem nenhuma garantia de assistência médica.

Esse foi o resultado de uma política de transferir ao mercado as responsabilidades sociais típicas do Estado.

Nos próximos anos, a dívida pública limitará as ações do governo, assoleado por déficits agravados pelo socorro financeiro e, disse outro dia David Leonhardt, colunista do Times, ninguém sabe como a Casa Branca enfrentará “o maior problema de todos: a assistência médica à geração de baby boomers”.

Na semana passada, The Economist dedicou algumas páginas ao assunto dando destaque para o alto gasto do setor privado na saúde (superior ao setor público), ao contrário de outros países (Alemanha, Canadá, Gran-Bretanha, Japão).

O Plano McCain se reduz a conceder subsídios às famílias (de 2.500 a 5.000 dólares) para gastos com saúde. Isso significa, segundo o NYT, uma pressão de 7 a 10 bilhões de dólares no orçamento, a cada ano. Curioso é que os republicanos apresentaram um plano “mais estatal”.

Obama segue a linha do Hillarycare, o plano de Hillary Clinton: criar um seguro estatal para concorrer com os seguros privados. Ela chegou a dizer durante a campanha: “Vamos dizer às companhias de seguro: você vai ter que mudar o jeito de fazer negócio e vai ter que cobrir todo mundo, independentemente da condição de saúde e vai ter que competir pela qualidade e custo em paralelo ao seguro público”.

As críticas do NYT ao plano McCain resumem-se a isto: o projeto não garante a cobertura de doenças pré-existentes, não seguraria custos, correria o risco de os jovens simplesmente entregarem os subsídios às empresas privadas e nada garante melhora na qualidade do atendimento.

Só para esclarecer: os Estados Unidos têm todo o sistema hospitalar privado. O governo concede dois planos, Medicare (para idosos) e Medicaid (para famílias de baixa renda, cujos custos são divididos entre o governo central e os estados). As empresas devem oferecer obrigatoriamente planos a seus funcionários. No entanto, quem está fora dos critérios de elegibilidade para os dois programas públicos, amarga a falta de cobertura em caso de desemprego. Há ainda o problema de autônomos e jovens sem emprego, imigrantes legais e, como o plano é dado pela empresa, o seguro acaba sendo um entrave à liberdade – tão cara aos norte-americanos – de mudar de emprego. Torna-se, digamos, um instrumento de pressão, quase uma moeda de troca. Ou seja, o problema tornou-se bastante complexo.

O que chama a atenção é que, neste momento, a solução apontada pelos candidatos – e cobrada, inclusive pelo NYT – é ampliar a participação do Estado. Há um reconhecimento de que o mercado foi incapaz de resolver essa questão. Mais uma. E pode vir dos Estados Unidos, sem nenhuma cerimônia, uma atitude estatal fora das fronteiras de crise financeira e mercado bancário, como foi visto. Seria mais uma prova de que o mercado não tem falhas pontuais, mas contumazes.

enviada por Jorge Felix



25/10/2008 22:10

O erro e o acerto de Cristina Kirchner

BUENOS AIRES – Nos últimos dois dias, as ruas da capital argentina está coberta por um panfleto que diz “ontem foi a soja, agora é a aposentadoria, onde mais eles tocarão?”

A presidenta Cristina Kirchner poderia fazer omeletes sem quebrar ovos, mas preferiu partir mais ovos do que exigia a receita. Seu maior pecado, neste momento, é que seu acerto está apenas no discurso e, com sua popularidade em baixa (30% ante 50% quando foi eleita), coloca-se em desvantagem diante da opinião pública argentina.

Ou seja, sua intenção, embora louvável, claro, por aqueles que defendem um sistema público de Previdência, é difícil de ser atestada e comprovada hoje – é uma perspectiva – mas motivos concretos são facilmente explicados, neste momento, ao eleitor.

Não adianta Cristina falar algumas verdades, tais como “a aposentadoria não pode ser um negócio”, “o Estado precisava repetidamente auxiliar (ou subsidiar) o setor privado das AFJPs” – eram 4 milhões de pesos para que 77% dos 450 mil aposentados do sistema privado pudesse receber 690 pesos (pouco mais de 500 reais), caso contrário receberiam apenas 200 pesos -; as sucessivas perdas das 10 AFJP (Administradoras de Fundo de Jubilacion Previsional) colocavam, realmente, em risco o processo de pagamento futuro – situação bastante diferente do Brasil, por exemplo, onde este sistema paga apenas 262 mil benefícios (em 2006) e ainda está em fase de capitalização.

Outras verdades: as taxas de administração, consideradas altas demais (o mesmo problema que se deu no Chile e também ocorre no Uruguai) e fazem desaparecer boa parte do rendimento das benefícios das AFJPs. No entanto, o certo grau de oportunismo em gestão da política econômica parece suplantar qualquer boa intenção do ato de Cristina, se é que sua atitude foi movida mesmo pelo afã ideológico.

A oposição que agora promete derrubar o projeto de estatização no Congresso (são 127 kirchneristas, 20 aliados e 107 opositores), há alguns meses, cobrava do governo uma atitude. Mas não esperava a radicalização do estatismo. A Casa Rosada, agora, tenta correr atrás do prejuízo e quer votar o projeto em três semanas. A desculpa é a crise financeira internacional provocada pela atitude de Cristina. Uma crise dentro da crise. Mas será difícil. Há grande articulação no Congresso para modificar consideravelmente o projeto. O governo trabalha para garantir os votos de sua própria base (kirchnerismo e o peronismo critico). O Radicalismo já anunciou que vai votar contra.

O grande erro de Cristina – ou de Nestor porque ele é quem manda no governo desde seu escritório em Olivos e está on line com a Casa Rosada – foi ir com muita sede ao pote do patrimônio de US$ 31,1 bilhão das AFJPs para cobrir seu risco de default. Se o governo tomasse outra medida de incentivo à transferência ou retorno dos contribuintes do sistema privado para o público, talvez pudesse garantir mais segurança à sua situação fiscal, sem espalhar o pânico no mercado financeiro e deteriorar ainda mais sua condição de solvência. No entanto, retiraria oxigênio do mercado financeiro local. É difícil sair dessa armadilha.

A Argentina, bom lembrar, é um país onde não existe confiança no sistema bancário. A poupança das famílias, independentemente da taxa de câmbio do dia, é feita em dólar sob o colchão. É o conhecido “colchónbank”. Logo, essas medidas têm ainda grande efeito sobre a liquidez do sistema. O ato, além de produzir um projeto de lei feito às pressas, com muitos pontos confusos, provocou a repulsa da população já ameaçada pela crise internacional dos subprimes.

É bem provável que Cristina não consiga obter êxito. Ficará do episódio, talvez, mais uma lição: não dá para confiar ao mercado o sistema de previdência. Assim como muitos agora, para usar a expressão de Maria da Conceição Tavares, “brincaram de derivativos”, alguns países – desde a reforma chilena – “brincam de previdência”. Adotar esse caminho, enfraquecendo o sistema público, é uma armadilha para a economia. O mercado financeiro passa a contar – e se abastecer – com o crescimento desses fundos. Se o mercado de capitais é fraco, muito bem, o procedimento pode ter alguma serventia – como teve no Chile. Mas é um caminho sem volta e danoso para o futuro aposentado.

Os governos latinoamericanos que seguiram este modelo estão agora sustentando, via Estado, essa situação. Atravessaram a ponte e destruíram tudo. Estão sendo obrigados a reconstruir sob tormenta, carregando o concreto lá de longe, enfim, cheios de dificuldades. O Chile está pagando a conta dos 6 milhões de excluídos (40% da população adulta) que ficaram sem cobertura do sistema privado. A Argentina percebe que isso está em curso de acontecer aqui também. Nestor Kirchner fez um primeiro movimento, mas, aos poucos, percebe-se que “brincar de previdência privada” é para aqueles já bem crescidinhos. Os pequenos nunca saem dessa brincadeira sem queimaduras.

enviada por Jorge Felix



22/10/2008 11:11

O desafio de estatizar a previdência na Argentina

BUENOS AIRES - A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, começou a sentir a repercussão da reforma da Previdência ocorrida no Chile, em janeiro, e seu governo enfrentou pressões para seguir o caminho de ampliação dos benefícios sociais adotados pela administração da vizinha socialista Michelle Bachelet. Esta foi a principal causa para o anúncio da estatização do sistema de Previdência, ainda dependente de aprovação pelo Congresso, e que será um tema tão debatido quanto foi a privatização chilena da década de 1980.

A maior dificuldade para Cristina seguir Bachelet, no entanto, eram ainda conseqüências da crise de 2001, provocada principalmente pelo déficit da Previdência - multiplicado por sete vezes e meia, logo depois da privatização parcial do sistema em 1994. Embora o quadro hoje seja mais favorável, o país demonstrou menos fôlego para sustentar o período de transição. Neste momento, a Argentina ainda apresenta fragilidade fiscal para sair do discurso político e partir para a ação quando o tema é seguridade social. A estatização pode minimizar esse problema.

“O exemplo do país irmão favorece uma reflexão sobre o nosso sistema, em um momento em que se ampliou notadamente a cobertura de aposentadorias”, afirma Aldo Neri, ex-ministro da Saúde e ex-deputado, que recentemente publicou artigo no jornal Clarín desafiando Cristina a dar uma prova de que a reforma promovida por Kirchner, em fevereiro de 2007, não foi apenas um lance eleitoral, mas que o Partido Justicialista tem realmente preocupação social e está disposto a seguir em frente no campo da Previdência, mesmo sem uma eleição programada para os próximos meses. Segundo Neri, a reforma Kirchner, a despeito de proteger um segmento considerável que necessitava de mais proteção, cometeu “alguns pecados capitais”.

A essência da reforma foi instituir o direito de o trabalhador que era jogado ao setor privado (a uma AJFP – administradora de aposentadorias e fundos de pensão) optar pelo retorno à previdência pública. A Argentina reformulou seu sistema de previdência social em 1994, orientada pelo modelo chileno, mas implementando importantes diferenciações. Todos os segurados (inclusive os trabalhadores autônomos) foram obrigados a contribuir para um pilar público, de repartição, que provê uma pensão básica (prestação básica universal), devendo, impositivamente, estar filiados a outro pilar complementar.

A opção surge com relação à filiação a este último pilar, que pode ser um fundo de pensão vinculado ao regime privado ou um plano de previdência no âmbito do regime público. Se tal opção não era declarada, os segurados eram automaticamente inscritos no regime privado de capitalização de contas individuais.

Kirchner alterou essa lei e o setor privado imediatamente começou a sentir os efeitos da concorrência com o setor público que passou a ser muito mais do que um regime básico. Era quase o único e o principal.

Até janeiro, a Previdência estatal já tinha conquistado 2,5 milhões de novos contribuintes (agora pode incorporar mais 9,5 milhões). Professores, juízes, diplomatas, pesquisadores e contribuintes com mais de 50 anos e menos de US$ 6.350 em suas contas foram os primeiros a retornar ao setor público por iniciativa automática do próprio governo.

Cerca de 1,2 milhão simplesmente deixaram o setor privado por estarem insatisfeitos com os rendimentos e retornaram ao Estado. Desde a crise de 2001, os fundos de pensão perderam grande parte de seus rendimentos com a desvalorização dos títulos da dívida pública. Com a atual crise, a situação tende a se agravar.

Esses novos contribuintes representaram em 2007 mais US$ 2,5 bilhões para os cofres públicos. Isso significa que um terço dos US$ 8,3 bilhões que garantiram o cumprimento da meta de superávit primário de 3,2% do PIB saíram dos cofres da ANSES (Administración Nacional de la Seguridad Social, o INSS argentino).

O ANSES anunciou um superávit de 18 bilhões de pesos e a criação de um fundo de investimentos (o Fondo de Respaldo) com capital de 20 bilhões de pesos. A intenção do governo de Cristina é repatriar boa parte do capital exposto no mercado financeiro internacional, Brasil inclusive.
Os recursos da Previdência pública, segundo o novo presidente da ANSES, Cláudio Moroni, serão aplicados no crescimento do país. “Nossa idéia é que esse menu de investimentos tenha características muito similares às das AFJPs, com percentuais mínimos e máximos de investimentos. Também uma parte dos investimentos deverão financiar obras de infra-estrutura e projetos produtivos”, prometeu Moroni.

A maior vantagem para quem contribui ao sistema estatal é a garantia de uma aposentadoria mínima independentemente de quanto tenha contribuído ao longo da vida laboral. O desconto, após esta reforma, passou a ser igual: 11% do salário (antes as AJFPs cobravam 7%). O montante daqueles que retornaram à previdência pública representa 20% do mercado privado. Isso significa que Estado (47%) e setor privado (53%) passaram a dividir o bolo quase em pé de igualdade. A primeira conseqüência da reforma tem sido, no entanto, uma maior concentração do setor privado.

Desde o ano passado, as fusões e aquisições passaram a ser constantes no segmento. Como a nova reforma prevê que a cada cinco anos os contribuintes podem fazer a opção de transferência, o mercado está agora reestruturando-se para chegar a 2012 com alguma capacidade de sedução.

Porém, a conjuntura econômica e a crise do subprime nos Estados Unidos dificultam as coisas. O ambiente de tendência de redução dos juros – num longo prazo – nos países emergentes é outro entrave para as AJFPs argentinas garantirem o rendimento necessário e obrigatório por lei. A saída tem sido somar forças. O último grande anúncio foi a união da ProRenta com a Unidos que, agora, somam 5% do mercado e passam à frente das AJFPs Futura e Previsol.

A ProRenta, com presença na província de Córdoba, é controlada pela Ecipsa Holding, e a Unidos tem grande inserção na província de Santa Fé e é controlada por importantes grupos da forte indústria leiteira argentina. Logo além de ganhar participação no mercado, a nova empresa irá controlar o interior do país.

Com esta fusão, o sistema privado argentino conta com apenas 10 AJFPs com quase 14 milhões de filiados. No início do processo de privatização, em 1994, haviam 24 AFJPs. Como as empresas só podem crescer captando filiados entre aqueles que ingressam pela primeira vez no mercado de trabalho, novos processos de fusão e aquisição já são esperados para os próximos anos.

Apesar do fortalecimento do setor público diante dos desafios impostos às AJFPs, a ANSES também tem pela frente alguns entraves para ampliar sua atuação e consolidação da Previdência estatal. Nos próximos meses – talvez em um ano – a ANSES deve dizer aos seus novos contribuintes qual será a política de ajuste das aposentadorias (este não foi definido no orçamento de 2008) e se haverá o reconhecimento de alguma retroatividade aos aposentados que receberam reajustes menores no passado (a Corte Suprema determinou um percentual maior) e ainda como equilibrará o sistema com uma tendência de proporção crescente de novas aposentadorias e novos passivos judiciais. Sem responder a essas questões, dificilmente, Cristina Kirchner poderá seguir o exemplo chileno e obter sucesso em sua empreitada.

enviada por Jorge Felix



17/10/2008 13:04

A idade de McCain pesa mais do que a cor de Obama

Há alguns dias, comentei aqui sobre a idade do candidato republicano a presidente dos Estados Unidos. Embora McCain tenha aparência de uma pessoa saudável o “ageism”, para usar o termo do médico Robert Butler para o preconceito contra o idoso tem sublinhado o debate eleitoral nos Estados Unidos. E, claro, do outro lado, está o histórico preconceito contra o negro. Qual pesa mais?

Segundo pesquisa, divulgada hoje pela revista The American, feita on line pelo Harris Interactive Survey, os americanos têm mais resistência à idade de McCain do que à cor de pele de Barack Obama.

O resultado mostra que 36% dos consultados dizem que a eleição de um candidato bem qualificado que tenha mais de 70 anos seria uma “coisa ruim” para o país comparado com apenas 11% que dão a mesma resposta para um candidato negro. No entanto, a maioria 48% afirmaram não levar em conta essas características na hora de votar.

Mas, em outra pergunta da pesquisa, 12% dos consultados dizem que, embora a questão da idade não pese para eles, “pessoas que eles conhecem” estavam em “considerável (ou grande) dúvida” em votar em um candidato com mais de 70 anos. E 14% deram a mesma resposta em relação à ascendência afro-americana, como eles gostam de chamar, de Obama. Na opção, “alguma dúvida” as respostas obtiveram 39% para um candidato idoso e 34% para um negro.

A vitória do idoso sería “uma coisa ruim” para 10% dos entrevistados, enquanto a eleição de um negro seria “uma coisa ruim” para 12% dos norte-americanos consultados em agosto.

enviada por Jorge Felix






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