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18/07/2009 22:52

Velhice na Rússia: o gosto amargo do desamparo

Pela primeira vez, aposentados russos têm benefício abaixo do nível de subsistência


Mesmo em dias de muito frio, é comum ver nas ruas de Moscou – e de outras cidades russas – idosos vendendo especiarias típicas, como pastas de cogumelos negros ou caviar. Eles não montam barracas como camelôs brasileiros. Em geral, ficam em pé e seguram suas escassas mercadorias expostas a poucos interessados. Este fenômeno pós-soviético começou no início da década de 1990, com a crítica falta de alimentos e produtos básicos, e perpetuou-se até hoje menos por culpa da oferta – apesar de ainda ser inferior à demanda - e muito por imposição de uma renda em acelerado declínio.

Embora a Rússia amargue uma expectativa de vida só verificada em países nada emergentes – na última década, na contramão da tendência mundial, caiu de 64 anos para 58, com peso maior para os homens devido à elevação de suicídios, assassinatos e alcoolismo – alguns desses idosos têm, às vezes, mais de 75 anos e nunca imaginaram continuar trabalhando na velhice. No entanto, com um sistema de previdência social debilitado após a transição para o capitalismo, envelhecer para os russos é, cada vez mais, começar a viver abaixo da linha da pobreza.

“Dado o aumento dos custos e o número de idosos , é muito difícil desenvolver um sistema que seja acessível e também garanta um padrão de vida adequado”, diz John Round, doutor em Economia, professor da Universidade de Birmigham, na Inglaterra. Depois de fazer pesquisas no país, entrevistando aposentados em várias cidades, Round constatou que o problema do sistema russo, com cobertura bastante ampla, é o baixo valor dos benefícios pagos. “Na maioria dos casos, a aposentadoria não reflete os custos do dia-a-dia e assim os aposentados precisam continuar a trabalhar”, afirma.

De acordo com estudo de Evsey Gurvich, do Ministério da Fazenda da Rússia, o valor real dos benefícios em 2001 era 47% daquele de 1990. Essa perda excedeu, de longe, de acordo com Gurvich, a queda da renda disponível no país (38%) embora tenha ficado abaixo da redução real dos salários dos trabalhadores ativos (53%). Um dos fatores foi a crise financeira do final da década de 1990 e a inflação persistente, ainda em seus 9,8%. Os aposentados russos entraram no século 21 com um benefício, pela primeira vez na história, abaixo do nível de subsistência, conforme Gurvich destaca em seu texto.

Segundo Round, a crise financeira mundial deve agravar ainda mais o problema previdenciário na Rússia em alguns aspectos, sobretudo com a recessão nos Estados Unidos e na Europa diminuindo a demanda por petróleo e gás – commodities cuja maior parte da produção é exportada e, até agora, custeavam o déficit de 1,5% do PIB do sistema de previdência. De 2001 a 2006, a economia russa cresceu em média 6,2 % ao ano, 43,5 % em termos acumulados. (No Brasil, o crescimento médio no mesmo período foi de 2,90 %, e o acumulado de 18,7%). Essa pujança econômica conseguiu mitigar algumas deficiências, embora o desemprego ainda permaneça em torno de 7%.
O fenômeno do envelhecimento populacional tem sido mais agudo na Rússia, entre todos os países do grupo BRIC, já impondo uma relação de dependência de um aposentado para cada 1,3 trabalhador e 17% da população está acima dos 60 anos. Diferentemente de Brasil, Índia e China, a Rússia apresentou queda na taxa de fecundidade há muitos anos e sua população caiu de 148 milhões em 1990 para 141 milhões em 2007. Até 2025, as projeções indicam que a população de 15 a 64 anos, padrão mundial para a idade economicamente ativa, diminuirá em 16%. A mortalidade aumentou de 13,6 por mil em 1998 para 16,4 em 2003, reduzindo em 2006 para 15,2. O governo russo, recentemente, adotou ações de incentivo ao segundo filho, mas ainda sem resultado significativo.

Esses índices, segundo especialistas como Round e outros acadêmicos, são os principais resultados da política contracionista verificada na fase pós-soviética. Em 1998, o total de gastos do governo chegava a 42,5% do PIB, mas em 2006 caiu para 35,4% atendendo às regras de equilíbrio fiscal que foram impostas pelos organismos multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial. Essa restrição implicou em corte de investimentos em saúde e educação e uma reforma da Previdência, em 2002, com a intenção de incentivar a poupança privada. No entanto, o país criou o sistema privado com uma lei de duas páginas assina por Boris Yeltsin em 1992 sem oferecer nenhuma segurança. Resultado: mesmo com a reforma, 98% das aposentadorias ainda são administradas pelo Estado.

A imprensa russa tem apostado que, passada a eleição presidencial e com a manutenção do poder nas mãos de Vladimir Putin, com a vitória do presidente Dmitri Medvedev, o governo tratará de adotar medidas impopulares que estavam à espera do resultado das urnas. A reforma de 2002 introduziu três pilares: básico (igual para todos), pilar de contribuição (com desconto de 28% para sustentar o pilar básico) e um pilar mandatário, no qual o contribuinte escolhe sua forma de aplicação e onde o governo esperava a migração para o setor privado. Como isso não ocorreu, a dinâmica demográfica servirá de desculpa, acreditam os especialistas, para Putin elevar as regras de elegibilidade e aumentar a idade mínima já que 27% dos aposentados russos conseguem o benefício com cerca de 40 anos de idade – como é o caso dos militares e profissões de risco.

Redução da demanda por petróleo e gás, cujas exportações financiam déficit da previdência cria problemas

Tanto Gurvich quanto Round, destacam alguns aspectos positivos do sistema previdenciário russo, como a cobertura abrangente e a idade relativamente baixa para eleger-se à aposentadoria: 60 anos para homens e 55 para mulheres. No entanto, o governo considera que o benefício pago é suficiente porque parte do pressuposto que muitos serviços estão disponíveis aos aposentados, sobretudo o de fornecer medicamentos gratuitos. “Esses subsídios, como de transporte e telefone, são um vestígio do período soviético e não são feitos testes de meios para saber quem pode recebê-los, o sistema é ineficiente e o idoso precisa, como muitos entrevistados nos falaram, pagar propina para receber medicamentos de uma chamada máfia dos remédios”, conta Round.

Um dos maiores problemas do sistema de previdência russo é estar baseado neste conceito de renda de subsistência. Segundo Round, um conceito bastante vago. Um outro problema é que após a reforma de 2002, o governo criou vários tipos de pensionistas, tornando o sistema muito mais heterogêneo em todos os aspectos, sobretudo em termos de valores e regras de elegibilidade. “Isso acentuou a diferença entre os vencedores e os perdedores da fase pós-soviética, ou entre a elite e os marginalizados”, afirma Round. Como em outros sistemas reformados, os militares conseguiram conservar intactas suas regras soviéticas.

Em seu trabalho “A construção da pobreza na Rússia pós-soviética”, o economista afirma que atualmente 20% da população russa, segundo os dados oficiais, estão na linha de pobreza, ou seja, cerca de 30 milhões de russos. Porém, se for levado em consideração que, mesmo ainda sendo importante para a sobrevivência da população mais pobre, a previdência social passou a garantir benefícios muito baixos, o número de pobres seria muito maior. “É preciso uma reconfiguração da construção do Estado e uma nova quantificação da pobreza para que o crescimento econômico possa levar à meta de redução da pobreza no país”, afirma Round, que destaca em seu estudo a grave situação dos idosos residentes nas áreas rurais e o incentivo por parte do governo à economia informal que só faz agravar a situação da previdência a médio e longo prazo.

Round cita outros economistas e acadêmicos que consideram o crescimento da economia russa nos últimos anos como uma “economia virtual”, “uma involução econômica” e um “capitalismo caótico”. Na visão do professor inglês, as ações do governo no campo social – incluindo a previdência – têm colaborado para quebrar as relações do indivíduo com o Estado e agravado a percepção da crise demográfica.

enviada por Jorge Felix






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