O que � isso?

29/07/2008 16:57

Cadê a previdência privada?

“Os idosos conhecem hoje no Brasil um bom momento (...). Colhem os frutos do investimento feito em fundos de previdência privada (...)”, afirma a matéria de capa de Veja desta semana “Cadê os bebês?”.

Embora sem novidades, o texto é bastante correto. No entanto, Veja atribui um peso ao sistema de previdência privada que ele não tem hoje no bem-estar do total da população idosa.

É correto dizer que os idosos brasileiros de hoje (10,2% da população) desfrutam de benefícios do passado, mas estes benefícios estão longe de ser provimento do sistema privado de previdência.

Até uma certa faixa da população, esses benefícios são provenientes da presença do Estado nas décadas de 1930 a 1980. Atualmente, o numero de beneficiários de previdência privada ainda é irrisório e o sistema de previdência complementar brasileiro, como sabemos, vive ainda a fase de captação.

Esta afirmação de Veja também despreza a principal característica do envelhecimento populacional brasileiro e que, de forma alguma, podemos perder de vista quando tratamos do tema: a heterogeneidade.

Diz Ana Amélia Camarano, uma das principais autoridades brasileiras sobre o tema em “Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60?”:

“Embora de forma desigual, os idosos de hoje foram beneficiados com a redução da mortalidade materna, da mortalidade na meia-idade e nas idades adultas e avançadas. São os grandes beneficiários das ‘pontes de safena’. Sobreviveram às elevadas taxas de mortalidade por doenças infecto-contagiosas na primeira infância. Experimentaram um período de expansão econômica, de emprego estável e formal e do Sistema Financeiro de Habitação, mas que acentuou as desigualdades sociais e colocou a pobreza como foco de preocupação. As relações afetivas também foram mais estáveis: casaram e ficaram casados. A fecundidade era elevada e o papel principal da mulher era o de cuidadora dos dependentes da família. O homem manteve-se como o principal provedor.”

Se esmiuçarmos essa afirmação de Camarano, perceberemos a mão bem visível do Estado nesta conseqüência.

Também podemos citar, a participação da Previdência Social na transferência e distribuição de renda da população como um todo (aliás, citada na reportagem, mas sem descer a detalhes). Segundo pesquisa da Associação Nacional dos Auditores da Previdência Social, realizada em 2004, em 67,85% dos municípios brasileiros o repasse com o pagamento de benefícios e aposentadorias pela Previdência supera o do Fundo de Participação dos Municípios.

Portanto, é necessária uma reforma previdenciaria, sim, mas, volto a repetir, qual reforma?

Aquela que apenas estabelece a idade mínima – que é necessária – mas que mantém uma casta de privilegiados no topo dos rendimentos?

É preciso também, sobretudo em relação à imprensa, ir devagar com o andor da euforia da previdência privada, que será testada apenas quando estiver no momento de pagar os segurados, na fase de descapitalização.

A cobertura da imprensa sobre o fenômeno do envelhecimento populacional também está demasiadamente viciada em atribuir ao Estado apenas a responsabilidade sobre uma reforma da Previdência. É quase uma fixação doentia. As experiências mostram, no entanto, que neste latifúndio a parte estatal será muito maior.

enviada por Jorge Felix






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